ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 11-3-2009.

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e oito minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, DJ Cassiá, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Engenheiro Comassetto, Ervino Besson, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, João Pancinha, Juliana Brizola, Luiz Braz, Marcello Chiodo, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Toni Proença e Valter Nagelstein. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciada a ORDEM DO DIA. Ainda, durante a Sessão, compareceu o Vereador Paulinho Ruben Berta. Em Discussão Geral, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Resolução nº 003/09. Às dezessete horas e dez minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Sebastião Melo e Toni Proença e secretariados pelo Vereador Nelcir Tessaro. Do que eu, Nelcir Tessaro, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Havendo quórum, passamos à

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO GERAL

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0860/09 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/09, de autoria da Mesa Diretora, que altera os §§ 1º, 5º, 6º, 7º, 11, 12 e 13 do art. 63-A, o “caput” do art. 132, o “caput” e os incisos do art. 179, o § 4º do art. 227-F, o § 3º do art. 227-G e o § 3º do art. 228, inclui art. 134-B e § 6º no art. 227-F e revoga os arts. 238 e 239, todos da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo acerca da Comissão Especial constituída para avaliar e discutir a implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), dos títulos honoríficos, da votação de proposições, das despesas de representação externa e missão externa e do Colégio de Líderes. Com Emenda nº 01.

Parecer Conjunto:

- da CCJ, CEFOR, CUTHAB e COSMAM. Relatora-Geral Verª Maria Celeste: pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01.

Observações:

- discussão geral nos termos do Art. 126, § 1º, do Regimento da CMPA;

- incluído na Ordem do Dia em 09-03-09.

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Em discussão, em 2ª Sessão, o PR nº 003/09. (Pausa.) Não há quem queira discutir.

Encerrada a discussão.

Convoco os Srs. Vereadores para a realização da 3ª Sessão Extraordinária, logo a seguir.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h10min.)

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